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Window object code LDO
por Edson do Prado publicado 02/01/2017 última modificação 06/09/2017 21h15
Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município.
Localizado em Leis
Window PowerPoint presentation PPA
por Edson do Prado publicado 02/01/2017 última modificação 06/09/2017 21h18
Plano Plurianual do Município.
Localizado em Leis
Window Lei Orgânica Municipal
por Edson do Prado publicado 02/01/2017 última modificação 06/09/2017 21h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Window Legislação Municipal
por Edson do Prado publicado 20/03/2015 última modificação 06/09/2017 20h48
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Solicitação Cópia Lei Municipal n.º 02/2016
por Edson do Prado última modificação 20/09/2017 00h01
Peço que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP encaminhe cópia da Lei Municipal n.º 02/2016 para melhor entendimento.
Localizado em Ouvidoria
Edital de Convocação LDO-LOA 2018
por Edson do Prado publicado 12/05/2017 última modificação 22/05/2017 15h32
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 014/2017, no dia 07 de junho de 2017, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação PL 13/2016
por Edson do Prado publicado 03/11/2016 última modificação 29/11/2016 12h01
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 013/2016, no dia 17 de novembro de 2016, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação PL 17/2015
por Edson do Prado publicado 03/11/2015 última modificação 11/11/2015 23h38
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 017/2015, no dia 19 de novembro de 2015, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação - Proc. TC 2633/026/15
por CMSJB publicado 03/10/2017 última modificação 10/10/2017 16h34
Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Edson do Prado publicado 02/01/2017 última modificação 06/09/2017 20h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo