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Dispensa de Licitação 02/2024
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por admin
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publicado
03/04/2024
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última modificação
08/04/2024 16h53
Aviso de Contratação Direta. Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física.
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Licitações e Contratos
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2024
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acórdão - TC-2644/026/12
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 12h04
Processo: TC-002644/026/12.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2012.
Presidente da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga.
Acompanha: TC-002644/126/12.
Advogada: Ângela Maria Rezende Rodrigues.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2012
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Anexo IV - Declaração de Enquadramento ME EPP
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por admin
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publicado
03/04/2024
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última modificação
03/04/2024 19h06
Modelo de Declaração de Enquadramento ME EPP. Dispensa de Licitação 02/2024.
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…
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2024
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Dispensa de Licitação 02/2024
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Convite 01/2015 - Homologação
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por admin
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publicado
13/01/2015
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última modificação
28/06/2016 09h35
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
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Licitações e Contratos
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2015
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 20h16
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Homologação - Convite 01/2020
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por admin
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publicado
23/01/2020
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última modificação
09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
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Licitações e Contratos
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2020
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Contrato 03/2024
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por admin
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publicado
02/01/2023
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última modificação
12/01/2024 17h26
Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, orçamentaria, financeira e patrimonial...
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Licitações e Contratos
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2024
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Relatório - Voto - TC-004986/989/18-4
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por admin
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publicado
14/04/2020
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última modificação
29/04/2020 23h32
CONTAS ANUAIS. Câmara Municipal de São José do Barreiro. Exercício 2018. Bens Patrimoniais. Prédio da Câmara. Terceirização de Serviços Jurídicos. Repasses de Duodécimos. Falhas Relevadas. Regularidade das Contas, com ressalva.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Convite 02/2015
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por admin
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publicado
09/02/2015
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última modificação
04/07/2016 23h58
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de softwares profissionais para o período de 10 (dez) meses, conforme termo de referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
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Licitações e Contratos
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2015
