Resultado da busca por lei

191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contrato 01/2017
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 23/02/2018 17h12
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Adjudicação e Homologação
por admin publicado 12/04/2024 última modificação 16/04/2024 15h34
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Dispensa de Licitação 02/2024
por admin publicado 03/04/2024 última modificação 16/04/2024 14h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Audiência Pública LDO 2023
por admin publicado 17/05/2022 última modificação 07/06/2022 09h00
No dia 09 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2024
por admin publicado 17/05/2023 última modificação 12/06/2023 14h37
No dia 12 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Edital de Aviso de Contratação Direta
por admin publicado 03/04/2024 última modificação 03/04/2024 18h42
Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física. Através do presente Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, nos termos do disposto no § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP manifesta expressamente seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Audiência Pública LDO 2022
por admin publicado 18/05/2021 última modificação 12/06/2021 17h31
No dia 15 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-541/026/14
por admin publicado 07/08/2018 última modificação 14/09/2018 17h55
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2014. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131979). Acompanha: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15. Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo object code Anexo III - Documentação para Habilitação
por admin publicado 03/04/2024 última modificação 03/04/2024 18h54
Documentação exigida para Habilitação. Dispensa de Licitação 02/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-004090/989/16
por admin publicado 10/12/2018 última modificação 23/07/2020 12h16
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2016