Câmara Municipal

Relatório - Voto - TC-003675/989/20-6: por admin — publicado 30/03/2022 — última modificação 10/06/2022 11h45
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Regularidade. Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro. Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Audiência Pública LDO 2024: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 09/05/2023
Olá, Bom dia! Gostaria de saber se já há previsão de quando será aberto o prazo para envio de sugestões relativo a audiência pública para debater o projeto de lei da LDO/2024?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Relatório - Voto - TC-004751/989/16: por admin — publicado 21/06/2019 — última modificação 26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Legislação: por admin — publicado 20/03/2015 — última modificação 21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Legislação Municipal: por admin — publicado 20/03/2015 — última modificação 17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
Relatório - Voto - TC-001110/026/15: por admin — publicado 27/10/2017 — última modificação 18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724). Acompanha: TC-001110/126/15. Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Parecer - TC-006568/989/16/4: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga; Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; População estimada (01/07/2017): 4.181; Exercício: 2017; Matéria: Contas anuais.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
FAQ: por Interlegis — última modificação 30/03/2016 22h45
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4: por admin — publicado 16/12/2020 — última modificação 06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I. Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018

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