Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 30/03/2016 22h45
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

FAQ

Perguntas

  1. As Sessões da Câmara são públicas?
  2. Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal?
  3. O que é uma Legislatura? E quando ela se incia?
  4. Quantos anos dura o mandato de um Vereador?
  5. Quais as principais funções do Poder Legislativo?
  6. Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de São José do Barreiro?
  7. O que é um projeto vetado ou sancionado/promulgado?

 

Respostas

As Sessões da Câmara são públicas?

Sim, são públicas e toda a população pode participar.

Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal?

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal ocorrem sempre nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada mês às 20h00 no Plenário da Câmara Municipal.

O que é uma Legislatura? E quando ela se incia?

Legislatura é o nome dado ao período de duração do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição Municipal.

Quantos anos dura o mandato de um Vereador?

Quatro anos.

Quais as principais funções do Poder Legislativo?

Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa.

Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de São José do Barreiro?

A Câmara Municipal de São José do Barreiro é composta por 09 (nove) Parlamentares.

O que é um projeto vetado ou sancionado/promulgado?

Depois de aprovado na Câmara, o projeto vai ao Prefeito que pode vetá-lo, isto é, recusá-lo; ou sancioná-lo, isto é, aceitá-lo como Lei. Se o Prefeito não veta ou não sanciona, o projeto é promulgado como Lei pela Câmara.