{ "claims": [ { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-09-25T20:14:18-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-03T11:00:04-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T10:58:17.256491", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas acerca de processos de cassa\u00e7\u00e3o de Prefeitos instaurados pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP, informamos que no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2013 a 2020 n\u00e3o foram instaurados quaisquer procedimento visando a cassa\u00e7\u00e3o de Prefeito.\r\nDiante da resposta negativa, restaram prejudicadas as demais solicita\u00e7\u00f5es realizadas.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20220925201418" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "10381444775", "creation_date": "2023-03-23T09:49:44-03:00", "description": "Ol\u00e1, Bom dia! \r\n\r\nGostaria de saber se j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 aberto o prazo para envio de sugest\u00f5es relativo a audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei da LDO/2024?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-05-09T10:24:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T09:41:40.153760", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que, o prazo para envio de sugest\u00f5es relativo \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei da LDO/2024 se abre quando da chegada da mat\u00e9ria na C\u00e2mara.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica LDO 2024", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20230323094944" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-27T11:10:48-02:00", "description": "Solicito, por gentileza, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do nome e do contato (incluindo o endere\u00e7o de e-mail) da empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Portal Eletr\u00f4nico e do SAPL dessa C\u00e2mara, para fins de cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de mercado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:14:02-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2017-12-18T11:21:01.802448", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezada La\u00eds!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da equipe do Interlegis.\r\nTelefone para contato:(61) 3303-3221 ou 3303-2556\r\ne-mail: atendimento@interlegis.leg.br \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o nome e contato da empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Portal Eletr\u00f4nico e do SAPL", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171127111048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-05-06T16:00:48-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nGostaria de ter a informa\u00e7\u00e3o da linha sucessiva dos nomes e partidos dos titulares de mandatos de prefeitos e vice-prefeitos de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro desde 1959 at\u00e9 o atual 2017/2019...", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-19T09:58:27-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-06-03T10:48:19.577289", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEstamos examinando os registros e arquivos desta C\u00e2mara Municipal, em breve disponibilizaremos o solicitado. \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "fabi", "date": "2019-09-13T19:36:16.379920", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nDisponibilizamos o solicitado de acordo com os registros encontrados nesta Casa de Leis. Arquivo anexo.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Nomes dos Prefeitos e nomes dos vice-prefeitos.", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190506160048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04929612802", "creation_date": "2022-02-15T13:08:41-02:00", "description": "Duas perguntas:\r\n1. a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro tem sua Biblioteca particular?\r\n2. a Biblioteca de C\u00e2mara Municipal tem o Livro do Centen\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, cujo autor foi o Sr. Reynaldo Maia Souto, ex-Vereador Municipal em 1929?\r\n\r\nConsiderando que as respostas \u00e0s perguntas s\u00e3o positivas...\r\nFavor abrir a p\u00e1gina 135/150... ali est\u00e1 o C\u00f3digo de Posturas cujas adapta\u00e7\u00f5es para a \u00e9poca atual nenhum presidente da C\u00e2mara Municipal, em 30 anos, fez.\r\n\r\nConsiderando que as respostas \u00e0s perguntas s\u00e3o negativas...\r\nFavor desconsiderar essa participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-04-03T10:59:32-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-04-03T09:45:40.125134", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, servimos do presente para informar que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro n\u00e3o disp\u00f5e de Biblioteca, e que n\u00e3o possui em seu acervo patrimonial o Livro do Centen\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591,579-3", "title": "Art. 51 Lei Org\u00e2nica Municipal", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20220215130841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-11-19T18:31:03-03:00", "description": "Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o... entretanto lamento muito que um pedido de informa\u00e7\u00e3o divulgou como resposta a desinforma\u00e7\u00e3o...\r\nQuando perguntei se h\u00e1 vereador(es) que trocou (trocaram) de partindo...a resposta satisfat\u00f3ria seria SIM, sen\u00e3o N\u00c3O\r\nNo caso de sim, neste caso o ideal para eu ter utilidade com a resposta seria: SIM, trocaram de partido o(s) vereador(es) e ent\u00e3o relacionar o(s) nome(s), listando inclusive o(s) Partido(s) Antes X Partido(s) Depois.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-03-10T20:48:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-20T10:36:01.477097", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na se\u00e7\u00e3o parlamentares, filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no seguinte link: \r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/[\u2026]/parlamentares\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido_2", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20191119183103" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2020-02-10T17:02:20-03:00", "description": "Por gentileza... gostaria de enviar uma correspond\u00eancia reservada ao Vereador Moacir C\u00e2ndido da Silva...entretanto percebo que cada vereador ainda est\u00e1 sem e-mail personalizado e individual...\r\nEnt\u00e3o, escrevi a correspond\u00eancia no Google. Assim envio o link mediante o qual o vereador poder\u00e1 ler e verificar o que desejo lhe dizer... Tamb\u00e9m solicito mais uma gentileza da Ouvidoria: que repasse meu WhatsApp ao mesmo vereador Moacir C\u00e2ndido da Silva.\r\n\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nMamede Ferreira Neto\r\n\r\nLInk do Google para o texto : \r\n\r\nhttps://docs.google.com/document/d/1TOdX2t9WEwp7myx5ZQn71Oxkipl9X36dPaTw9SRYt-I/edit?usp=sharing\r\n\r\nWhatsApp 12-920007679\r\n\r\nLink da Filia\u00e7\u00e3o atual:\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1S4d0TroMPulWQixwXw925AnrSrOMymmV/view?usp=sharing", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-07T16:52:30-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2020-04-29T19:16:45.916995", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor, vimos pelo presente informar que a correspondencia enviada por Vossa Senhoria foi impressa e entregue ao interessado. \r\nFuturas comunica\u00e7\u00f5es com o Vereador dever\u00e3o ser feitas diretamente no seu e-mail, que esta anexado a sua foto na pagina inicial.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Contato", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20200210170220" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2020-02-28T19:06:02-03:00", "description": "Senhora Ouvidora,\r\n\r\nSincero cumprimento pela solu\u00e7\u00e3o encaminhada por Vossa Senhoria referente a consulta intitulada troca de partido_2. \r\n\r\nMediante a resposta (\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na se\u00e7\u00e3o parlamentares, filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no seguinte link:\r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/[\u2026]/parlamentares) pude entender melhor a abrang\u00eancia informativa do Site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-07-07T16:53:53-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2020-04-29T19:18:39.231948", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nOuvidora agradece sua participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido_2", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20200228190602" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-09-14T23:43:46+00:00", "description": "Exatamente. Clicando na foto de cada vereador d\u00e1 pra ler na janela que se abre, detalhes do vereador pesquisado em espec\u00edfico...A quest\u00e3o que eu n\u00e3o consegui saber \u00e9 se algum vereador trocou de partido desde o dia da Posse. Caso Vossa Senhoria possa suprir esta d\u00favida estarei informado. Obrigado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-20T10:36:41-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-19T10:55:00.741549", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria que, a troca de partido \u00e9 atualizada no site de acordo com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos Senhores Vereadores.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "troca de partido", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190914234346" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-08-24T11:38:01-03:00", "description": "Pe\u00e7o que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP encaminhe c\u00f3pia da Lei Municipal n.\u00ba 02/2016 para melhor entendimento.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:11:51-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2016-09-23T15:45:12.005636", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor,\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel no seguinte endere\u00e7o:\r\nhttp://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=952\r\nDesta forma, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que se fizerem necess\u00e1rio." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia Lei Municipal n.\u00ba 02/2016", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20160824113801" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-11-29T18:43:15-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria,\r\n\r\nRespeitosamente solicito como informa\u00e7\u00e3o de vossa senhoria, o valor mensal dos subsidio dos vereadores, secret\u00e1rios e presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro (SP) ao longo dos quatro per\u00edodos legislativos atuais.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMamede Ferreira Neto", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:11:08-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2017-01-09T17:07:29.855829", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ilmo. Sr. Mamede;\r\nTodo o solicitado encontra-se dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o Portal da Transpar\u00eancia deste Legislativo, conforme link: http://saojosedobarreiro.sp.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "subsidio do vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20161129184315" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-18T19:34:58-03:00", "description": "Por gentileza,\r\n\r\nQuais as fiscaliza\u00e7\u00f5es em andamento pelos membros do atual quadro de vereadores.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-09-17T11:32:47-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-05-03T16:30:39.048332", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nS\u00e3o v\u00e1rias as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o exercidas pelos Senhores Vereadores, a mais comum delas \u00e9 atrav\u00e9s de requerimentos aos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, sendo que estes encontram-se dispon\u00edveis no home page desta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nTodavia, como a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, nada impede que se exer\u00e7a tamb\u00e9m de forma pessoal pelos Senhores Vereadores o que n\u00e3o encontra registro nesta Casa de Leis.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180418193458" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04929612802", "creation_date": "2021-11-08T13:03:11-02:00", "description": "O Sr. Luiz Ferreira, natural de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, foi suplente de vereador, e ainda no mesmo mandato foi convocado assumindo como Vereador Titular.\r\nDados do Sr. Luiz Ferreira\r\nFilho de Mamede Ferreira e Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira\r\nN\u00famero de RG. dispon\u00edvel 8.679.510\r\nDurante o mandato defendeu a compra pela Prefeitura Municipal, do primeiro trator nivelador.\r\nSolicito de Vossa Ouvidoria a rela\u00e7\u00e3o dos demais vereadores com quem o Sr. Luiz Ferreira conjuntamente formou essa C\u00e2mara no per\u00edodo determinado adiante.\r\nDados para a pesquisa: 1969 / 1972\r\nMandato do Prefeito Josias de Marins Freire.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-06-14T09:41:10-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2023-06-14T09:41:10.577393", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nExaminando os registros e arquivos desta C\u00e2mara Municipal, disponibilizamos abaixo link contendo a Ata da 05.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 1971 onde o Sr. Vereador Suplente Luiz Ferreira foi declarado empossado, assumindo o cargo de Vereador, devido a ren\u00fancia do Sr. Vereador Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Rodrigues.\r\nO nome dos demais parlamentares, conforme solicitado por Vossa Senhoria, encontram-se dispon\u00edveis no link a seguir, devendo ser selecionando o per\u00edodo de 1969 \u00e0 1972: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/parlamentar/\r\n\r\nATA DA 05.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 1971: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/286/ata/ata_05_sessao_ord_1971.pdf\r\n\r\n05.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 1971: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/sessao/286\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Vereadores em uma \u00e9poca determinada", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20211108130311" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-14T20:29:01-02:00", "description": "Respeitosamente reclamo:\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) atrav\u00e9s da totalidade de seus membros com mandato eletivo, no processo de hasteamentos das bandeiras ao p\u00fablico, ao longo de 12 meses de 2017 excluiu a bandeira do Estado de S\u00e3o Paulo em todas as datas c\u00edvicas e afins, inclusive no dia 9 de Julho.\r\nPor qu\u00ea?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:30:48-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:24:27.967840", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que com objetivo de resolver esta quest\u00e3o, em breve ser\u00e1 constru\u00eddo no jardim da C\u00e2mara Municipal, pavilh\u00e3o para o hasteamento das tr\u00eas bandeiras. \r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Hasteamento da Bandeira Paulista", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171214202901" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-15T19:22:00-03:00", "description": "https://drive.google.com/file/d/1eGLX-nodY0QPWIkc5Rw6FWrpZv0lNZXC/view?usp=sharing\r\n\r\nO Link acima refere-se a Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 de Marins Freire e cont\u00e9m a imagem da face da frente do pr\u00e9dio do Cine Theatro S\u00e3o Jos\u00e9 (92 anos)\r\nDiz a placa que o pr\u00e9dio est\u00e1 em reforma e atualiza\u00e7\u00e3o.\r\nValor das obras liberado pelo Estado de S\u00e3o Paulo...R$1.535.553,44 \"um milh\u00e3o, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e tr\u00eas reais, e, quarenta e quatro centavos. \r\nCOMO CADA VEREADOR EST\u00c1 FISCALIZANDO A OBRA NO CORPO F\u00cdSICO DO THEATRO\r\nComo se chama o arquiteto respons\u00e1vel?\r\nOnde localiza-se o escrit\u00f3rio dele?\r\nOs funcion\u00e1rios que trabalham entendem da restaura\u00e7\u00e3o? (92 anos)\r\nQuem leu a c\u00f3pia das notas fiscais para saberem se os pre\u00e7os dos materiais adquiridos est\u00e3o na m\u00e9dia de outras lojas?\r\nQuem controla a qualidade dos materiais adquiridos?\r\nQuem confere e controla a quantidade dos materiais entregues pelos fornecedores?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:33:47-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-06-27T12:51:37.659542", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor!\r\n\r\nEste questionamento dever\u00e1 ser direcionado a Ouvidoria ou SIC da Prefeitura Municipal, visto que o Poder Legislativo n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras do Munic\u00edpio.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "R$1.535.553,44", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180515192200" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-11T18:55:40-03:00", "description": "Por gentileza... \r\n\r\nATUALMENTE. esta assim na p\u00e1gina inicial do site.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal\r\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro-SP\r\n\r\nverifique no t\u00edtulo do site da C\u00e2mara Municipal \r\n\r\nO CONTR\u00c1RIO, \r\n\r\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro / em cima como t\u00edtulo e \r\nC\u00e2mara Municipal / embaixo como subt\u00edtulo, se \u00e9 hierarquicamente o mais correto.", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-09-17T11:32:15-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-05-03T16:20:25.695962", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\n\r\nAgradecemos a sugest\u00e3o, mas o template utilizado \u00e9 um padr\u00e3o disponibilizado pelo Interlegis.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Titulo do Site", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180411185540" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:50:51-02:00", "description": "EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n- Qual o sal\u00e1rio base e carga hor\u00e1ria dos professores de educa\u00e7\u00e3o infantil?\r\n- Qual o sal\u00e1rio base e carga hor\u00e1ria dos professores da educa\u00e7\u00e3o fundamental?\r\n- Qual o sal\u00e1rio do diretor de escola? H\u00e1 concurso p\u00fablico para o cargo?\r\n- Existe cargo de coordenador pedag\u00f3gico? Se sim, qual o sal\u00e1rio base?\r\n- Qual a demanda reprimida (crian\u00e7as em lista de espera) para matr\u00edcula em creches?\r\n- Qual o n\u00famero m\u00e9dio de alunos por sala?\r\n- A merenda escolar \u00e9 por administra\u00e7\u00e3o direta ou contrata\u00e7\u00e3o de fornecedor terceirizado? \u2013\r\n-Qual a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a merenda?\r\n- Qual o n\u00famero total de alunos matriculados na rede municipal?\r\n- Qual o n\u00famero de alunos em per\u00edodo integral", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:41:01-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:25:17.950440", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "educacao", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145051" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:52:15-02:00", "description": "SA\u00daDE\r\n- Qual o n\u00famero de m\u00e9dicos contratados no munic\u00edpio? \r\n-Qual o n\u00famero de consultas m\u00e9dicas no munic\u00edpio em 2018? \r\n-Qual o tempo m\u00e9dio (o maior tempo e o menor tempo) de espera por consultas com especialidades m\u00e9dicas? -Qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais e de imagem? \r\n-Qual o n\u00famero de partos realizados em 2018 por tipo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:40:45-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:24:34.724009", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Sa\u00fade", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145215" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:53:19-02:00", "description": "MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO\r\n- Existe \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio? Qual a \u00e1rea?\r\n- Qual o tamanho da \u00e1rea e o n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o urbana x rural?\r\n- Qual o percentual de \u00e1gua tratada no munic\u00edpio?\r\n- Qual o percentual de esgoto encanado?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-03T10:40:26-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:23:53.337409", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Meio ambiente e saneamento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145319" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:54:17-02:00", "description": "CULTURA E TURISMO\r\n- Qual o calend\u00e1rio de eventos da cidade?\r\n- Qual o n\u00famero total de visitantes em pontos ou festividades tur\u00edsticas em 2018?\r\n\r\nESPORTE\r\n- Quantos e quais s\u00e3o as modalidades esportivas oferecidas na cidade? \r\n- Qual o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes praticantes?\r\n- Qual \u00e9 a infraestrutura de esporte no munic\u00edpio? (x quadras, y campos, z piscinas)", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-03T10:40:14-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:23:23.830142", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "rezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Cultura,Turismo e Esporte", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145417" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:55:27-02:00", "description": "DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO\r\n- Existe algum cadastro do perfil de empresas, com\u00e9rcio e servi\u00e7os por regi\u00e3o da cidade? Sim ou N\u00e3o? \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n-Qual o d\u00e9ficit habitacional na cidade? \r\n(N\u00ba de pessoas em listas de espera para programas habitacionais)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:54-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:22:58.661467", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "rezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Desenvolvimento econ\u00f4mico e social", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145527" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:56:17-02:00", "description": "MOBILIDADE\r\n-Qual o n\u00famero de acidente de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio em 2018?\r\n-Qual o n\u00famero da frota de transporte coletivo?\r\n-Qual o valor da passagem de \u00f4nibus?\r\n-Qual o percentual de ruas com asfalto satisfat\u00f3rio do total de ruas da cidade?\r\n-Existem ciclovias? Qual a propor\u00e7\u00e3o de vias com ciclo faixa do total de vias", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:35-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:22:11.379195", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser encaminhada a Prefeitura Municipal, visto que a mesma n\u00e3o se encontra arquivada neste Poder. \r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "476355576", "title": "Mobilidade", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145617" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:57:28-02:00", "description": "GEST\u00c3O P\u00daBLICA\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais ativos?\r\n-O munic\u00edpio participa de cons\u00f3rcios? Quantos? Quais?\r\n\r\nCONSELHOS\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos ativos, leis e decreto de cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio?\r\n-H\u00e1 ata de reuni\u00f5es discutindo sobre LOA no ano de 2018?\r\n\r\n\r\nOR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO\r\n-Quais audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em 2018, h\u00e1 lista de presen\u00e7a?\r\n-Qual \u00e9 a ata da audi\u00eancia da LOA e o conte\u00fado proposto?\r\n-Qual o procedimento adotado para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T10:39:07-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T11:10:18.909109", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o aos Cons\u00f3rcios e Conselhos a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser solicitada a Prefeitura Municipal.\r\nCom rela\u00e7\u00e3o a audi\u00eancia p\u00fablica referente a LOA e LDO, todas informa\u00e7\u00f5es solicitadas est\u00e3o dispon\u00edveis na sess\u00e3o mat\u00e9ria legislativa desta home page.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "47635576", "title": "Gest\u00e3o, Conselhos e Or\u00e7amento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190128145728" }, { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "40715889850", "creation_date": "2019-01-28T14:57:46-02:00", "description": "GEST\u00c3O P\u00daBLICA\r\n-Qual o n\u00famero de Conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais ativos?\r\n-O munic\u00edpio participa de cons\u00f3rcios? Quantos? 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VEREADORES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP.\r\n\r\n\u00c9 COM MUITO PRAZER QUE APRESENTAMOS ESTE PROJETO DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA AS CIDADES DO INTERIOR PAULISTA QUE , N\u00c3O POSSUI DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS , COM APROXIMADAMENTE 4.295- HABITANTES \u2013 S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP , SE ENQUADRA NO GRUPO- E ; ABAIXO DE 25.000 - HABITANTES ;PODENDO EFETIVO COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR BOMBEIROS MUNICIPAIS ,E PROFISSIONAL DA SA\u00daDE- TREINADOS -PARA O DEVIDO (CREDENCIAMENTO) AO CBPMESP .\r\n\t\t\r\nCURSOS,PALESTRAS E TREINAMENTOS \u2013 APRESENTA PROJETO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL ;PELO:DECRETO N\u00ba 63.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\r\n\r\nGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais ;Grupo D - DE 25.000 A 50.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros p\u00fablicos, OU SEJA: BOMBEIRO MUNICIPAL; \r\n\t\r\nNO QUAL : S\u00c3O JOS\u00c9 DO BARREIRO-SP , COM APROXIMADAMENTE 4.295- habitantes - ONDE SE ENQUADRA NO GRUPO E ABAIXO DE 25.000 \u2013 habitantes ; DESTE DECRETO. \r\n\r\n\t\r\nVIEMOS ATRAVES DESTE EXPOR A ATUAL POSI\u00c7\u00c3O DE DECRETO DO GOVERNADOR DESTE ESTADO DE S\u00c3O PAULO ,COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 CONV\u00caNIOS ,PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES DE CORPO DE BOMBEIROS SEGUNDO: DECRETO N\u00ba 63.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\t\r\nRegulamenta o Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias no Estado de S\u00e3o Paulo e disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de atendimento de inc\u00eandios, desastres e outras emerg\u00eancias, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 1.257, de 6 de janeiro de 2015\r\nGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\r\n\r\nArtigo 1\u00ba - Este decreto regulamenta o Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias no Estado de S\u00e3o Paulo e disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de atendimento de inc\u00eandios, desastres e outras emerg\u00eancias, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 1.257, de 6 de janeiro de 2015.\r\nArtigo 5\u00ba - As Secretarias de Estado, em articula\u00e7\u00e3o com o Comando do CBPMESP, apoiar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es nas situa\u00e7\u00f5es emergenciais, naquilo que lhes couber.\r\nArtigo 7\u00ba - Na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Atendimento de Emerg\u00eancias, o CBPMESP considerar\u00e1, como crit\u00e9rio b\u00e1sico, grupos de munic\u00edpios para o planejamento da distribui\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, de acordo com as seguintes faixas populacionais e de composi\u00e7\u00e3o do efetivo:\r\n\r\nI - Grupo A - acima de 500.000 habitantes: efetivo composto exclusivamente por integrantes do CBPMESP;\r\nII - Grupo B - 100.000 a 500.000 habitantes: efetivo composto preferencialmente por integrantes do CBPMESP;\r\nIII - Grupo C - 50.000 a 100.000 habitantes: efetivo misto, composto por integrantes do CBPMESP e bombeiros p\u00fablicos municipais;\r\n\r\nIV - Grupo D - 25.000 a 50.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros civis p\u00fablicos;\r\n \r\nV- Grupo E - abaixo de 25.000 habitantes: efetivo composto predominantemente por bombeiros p\u00fablicos volunt\u00e1rios, OU SEJA BOMBEIRO \u2013MUNICIPAL CONTRATADOS DA PREFEITURA, e credenciados pelo CBPMESP, vinculados \u00e0 sua coordena\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nACOMPANHAMOS O EFETIVO PARA O CURSO E (CREDENCIAMENTO) AO DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS ;DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DO COMANDO GERAL\r\n\r\n1,8 milh\u00e3o de pessoas precisam contar com o atendimento de efetivo de cidades vizinhas; prefeituras alegam que o conv\u00eanio \u00e9 caro.\r\nRessalta que as cidades sem o profissional, em geral, n\u00e3o contam com brigadas formadas. \u201cA presen\u00e7a do GRS- na cidade vai permitir a todas essas prefeituras o treinamento, orienta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das brigadas de inc\u00eandio, uma exig\u00eancia da norma\u201d, aponta.\r\n\r\nA falta de GRS tamb\u00e9m deixa completamente desguarnecido o sistema de certifica\u00e7\u00e3o de funcionamento de empresas. \u201cCabe \u00e0s prefeituras realizar esse papel, mas \u00e9 sabido que na maioria dos munic\u00edpios pequenos a situa\u00e7\u00e3o fica sem respaldo t\u00e9cnico-profissional. O plano de expans\u00e3o vai,dos GRS-grupos de resgate e salvamento, com o tempo, suprir essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizamos.\r\n\r\n\r\nE se 78% dos munic\u00edpios paulistas n\u00e3o contam com um profissional do GRS-grupo de resgate e salvamento, atuando com contrato estabelecido entre prefeitura e empresa de forma\u00e7\u00e3o destes grupos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica, em boa dose, exposta \u00e0 sorte.\r\n\r\n A cria\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o dos GRS-grupos de resgate e salvamento; poder\u00e1 ter amparo financeiro em fundo municipal.exemplo; Neste ano 2017, a cobran\u00e7a gerou lan\u00e7amento de R$ 2,2 milh\u00f5es. O saldo em caixa, descontadas as verbas j\u00e1 empenhadas, \u00e9 de R$ 977 mil (valor de maio). O fundo poder\u00e1 financiar boa parte dos investimentos em equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.GRS-grupos de resgate e salvamento; NAS CIDADES DESPROTEGIDAS.\r\n\r\n\u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR (A) :\r\nFORMULAR O PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca VALORES ESTIMADO DE GASTOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS ; E DESPESAS COM COMBUST\u00cdVEL,TREINA-\r\nMENTOS DAS EQUIPES E , SAL\u00c1RIOS DO EFETIVO; \r\nEXEMPLO :\r\nN\u00ba .. ao Projeto de Lei N\u00ba.................- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de .................... para O acionamento de servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tais como: Pol\u00edcia Militar e Civil, Guarda Municipal, Ambul\u00e2ncia, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.\r\n\r\nAS CIDADES QUE QUEIRA-SE ANTECIPAR A ,CONSTITUIR SUA PR\u00d3PRIA BASE DE CORPO DE BOMBEIROS;POIS ,ESTE \u00c9 O NOSSO OBJETIVO ;COM MENOR CUSTO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nA presen\u00e7a dos Bombeiros traz mais seguran\u00e7a e tranquilidade para todos. Com a corpora\u00e7\u00e3o instalada no munic\u00edpio, tamb\u00e9m intensifica a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, pois o custo com seguros das empresas, com\u00e9rcios, igrejas, hot\u00e9is e demais estabelecimentos comerciais \u00e9 reduzido consideravelmente.\r\n\r\nAntes da instala\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros , as pessoas que necessitavam de socorro eram muitas vezes atendidas por populares sem os conhecimentos b\u00e1sicos de primeiros socorros e, n\u00e3o raramente, eram transportadas at\u00e9 o hospital sem os devidos cuidados.\r\n\r\nAl\u00e9m do combate a inc\u00eandio, os Bombeiros atuam em outras diversas situa\u00e7\u00f5es que oferecem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A corpora\u00e7\u00e3o trabalha em emerg\u00eancias m\u00e9dicas pr\u00e9-hospitalares, salvamento aqu\u00e1tico, resgate de v\u00edtimas em acidentes automobil\u00edsticos, interven\u00e7\u00e3o em acidentes com produtos perigosos, corte de \u00e1rvores em risco iminente de queda e captura de animais que estejam correndo perigo ou oferecendo risco.\r\n\r\nOs Bombeiros est\u00e3o sempre prontos a atender a popula\u00e7\u00e3o, durante as 24 horas do dia, sempre que forem acionados pelo fone gratuito.\r\n\r\nESTE PROJETO FORA APROVADO PELA : COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA \u2013CLP ; DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS .\r\n\r\n\r\nA coopera\u00e7\u00e3o com o Estado prev\u00ea, entre outras coisas, a cess\u00e3o por parte do Estado de equipamentos e caminh\u00e3o de combate a inc\u00eandios; PRESTAMOS TODA A ASSESSORIA EM : CURSOS,PALESTRAS E TREINAMENTOS DAS EQUIPES ,NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE BOMBEIRO, E ACOMPANHAMENTO EM DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIRO MAIS PR\u00d3XIMO DA CIDADE,PARA CURSOS,PALESTRAS E O DEVIDO (CREDENCIAMENTO) . \r\nE NA PARTE BUROCR\u00c1TICA , E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS ESPECIALIZADAS PERANTE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES; GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL; lembrando : OBTIVEMOS A APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA \u2013CLP ; DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS :\r\nESTE PROJETO - PODER\u00c1 SER VINCULADO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE , GUARDA MUNICIPAL ,E OU DEFESA CIVIL DA PREFEITURA , TENDO A SUPERVIS\u00c3O DO PREFEITO .\r\nEM UM PRAZO DE 12 MESES DAREMOS TODA A ASSESSORIA EM: CURSOS,PALESTRAS ETREINAMENTOS DAS EQUIPES .\r\nINCLUSIVE : ACOMPANHAMENTO -DOS ATENDIMENTOS- COM AS EQUIPES . \r\n\r\nENDERE\u00c7O DO ESCRIT\u00d3RIO EM CAPIVARI-SP.\r\nEND: RUA Dr. JO\u00c3O ADOLFO STEIN , N: 160 ;CAPIVARI-SP , CEP : 13360-000 ; PONTO DE REFER\u00caNCIA : EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO F\u00d3RUM DE CAPIVARI-SP; SOMENTE SER\u00c1 ATENDIDO COM HORA MARCADA; LIGUE E MARQUE SEU ATENDIMENTO;NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE : (19) 2146-0132.\r\nPARA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGUE NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE: (19) 2146-0132.\r\n \r\nEMAIL: adrianobottinomartins@outlook.com\r\n\r\n DR.ADRIANO MARCOS B. MARTINS.\r\n ENF*. CONSULTOR T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO; E INSTRUTOR DE RESGATE E SALVAMENTO.\r\n\r\nHIST\u00d3RICO: FORMADO PELA FAMERP-FACULDADE DE ENFERMAGEM E MEDICINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO-SP, NO ANO DE 1995; ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO , PELO CEDESCOP-FAMERP EM 2004 ; E CONSULTOR T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO - PELO PRAIME-CURSOS - EAD, EM 2017.\r\nATUALMENTE RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRS- grupo de resgate e salvamento ; e GBCM-GRUPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL.\r\n\r\nPARA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGUE NO NOSSO DISQUE SA\u00daDE : (19) 2146-0132 ; E OU EMAIL INFORMADO .\r\n\r\nCAPIVARI-SP, 31/01/2018.\r\n\r\nLEMBRAMOS QUE : ACIDENTES E INC\u00caNDIOS ,NUNCA AVISAM QUANDO IR\u00c1 OCORRER !", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2018-09-17T11:31:55-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-03-15T20:55:18.439249", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nEm atendimento a sugest\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que a mat\u00e9ria foi encaminhada aos Senhores Vereadores para an\u00e1lise da legalidade e constitucionalidade.\r\n \r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o.\r\n " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PROJETO BOMBEIRO MUNICIPAL", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180131132210" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-06-21T19:14:22-03:00", "description": "Por gentileza...\r\n\r\n Por que desde quando as reclama\u00e7\u00f5es sobre o concurso para preenchimento de vagas diversas na PMSJB(SP) tornaram-se p\u00fablicas, a presid\u00eancia da mesa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, cessou de publicar as \"02 duas\" sess\u00f5es ordin\u00e1rias mensais no YouTube?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-27T11:47:59-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-01T10:25:52.486676", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTemos a informar que todas as sess\u00f5es legislativas ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias s\u00e3o p\u00fablicas e transmitidas ao vivo, ficando dispon\u00edveis na pagina desta C\u00e2mara.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Postagem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180621191422" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-04T19:35:36-03:00", "description": "Por que o presidente da C\u00e2mara Municipal olvidando as Leis Complementares ainda por regulamentar pelo quadro atual de vereadores, reduz a dura\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o de cada sess\u00e3o, (exemplo = sess\u00e3o ordin\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o de 2 minutos e 30 segundos em 01/03/2018) encerrando-as dizendo que \"N\u00e3o H\u00e1 Mais Nada a Tratar, sem nunca incluir na PAUTA das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, as Leis Complementares?\r\n\r\nExemplos:\r\nArt. 51 - S\u00e3o Leis Complementares, al\u00e9m de outras indicadas nesta Lei, as que disponham\r\nsobre:\r\nI - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio;\r\nII - C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es;\r\nIII - Plano Diretor;\r\nIV - C\u00f3digo de Posturas;\r\nV - C\u00f3digo de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental;\r\n\r\nPor cidadania, Obrigado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-09-17T11:33:20-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-06-27T12:36:29.680124", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor!\r\n\r\nO prazo estabelecido pelo Regimento Interno refere-se ao prazo m\u00e1ximo de dura\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, podendo este ser prorrogado, n\u00e3o havendo prazo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o. Assim sendo, a sess\u00e3o dura o prazo suficiente para delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias e fala dos Senhores Vereadores.\r\n \r\nPara informa\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria as Leis Complementares a que se referiu s\u00e3o de iniciativa do Executivo Municipal, e certamente assim que forem protocoladas nesta Casa de Leis ser\u00e1 aberto amplo debate pelos Vereadores e comunidade barreirense.\r\n \r\nA C\u00e2mara Municipal s\u00f3 pode e exerce suas atividades dentro do previsto na Lei Organica, no Regimento Interno e demais Leis do ordenamento jur\u00eddico vigente.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Leis Complementares", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20180504193536" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-08-19T18:41:10-03:00", "description": "Existe na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) um LIVRO ESPEC\u00cdFICO para o registro do empossamento dos eleitos, vereadores, vice-prefeito e prefeito?\r\n\r\n>>>empossamento: Tomada de posse: 1 imiss\u00e3o, tomada, ocupa\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o, assenhoreamento, emposse.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-01-03T14:02:09-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-11-19T10:36:23.467040", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos a Vossa Senhoria que h\u00e1 um Livro de Posse dos eleitos com registro de 01/01/1969 a 02/04/2004. Recentemente \u00e9 feito um Termo de Posse, o ato \u00e9 impresso e arquivado em pasta pr\u00f3pria.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Posse", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190819184110" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2019-09-05T15:29:57-03:00", "description": "Por gentileza informar!\r\n\r\nAo todo, os 9 vereadores: Edinho, Timbu, Reginaldo, Helinho Gouveia, Luiz Eduardo, Dr. Luiz, Moacir Bertulino, Anderson Ribeiro, Chaparral; por filia\u00e7\u00e3o, representam individualmente qual partido?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-19T10:56:39-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-09-13T19:43:54.416411", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis na sess\u00e3o parlamentares, no seguinte link: \r\nhttps://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/processo-legislativo/parlamentares\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Partido de cada vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190905152957" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-04T12:18:18-02:00", "description": "Por motivos de cidadania solicito informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no munic\u00edpio conforme consta na Lei Org\u00e2nica essa exig\u00eancia para qualquer vereador.\r\n\r\nColagem:\r\n\r\nArt. 38 - A C\u00e2mara Municipal cassar\u00e1 o mandato do Vereador quando em processo regular em que \u00e9 dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. \r\n\u00a7 1\u00ba - S\u00e3o infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas: \r\n\r\n III - fixar resid\u00eancia fora do munic\u00edpio; \r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: ter casa no munic\u00edpio n\u00e3o significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas fam\u00edlias e seus neg\u00f3cios est\u00e3o por l\u00e1.\r\n\r\nRespeitosamente,", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-09-17T11:29:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:11:49.644196", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00e3o prev\u00ea nada referente a resid\u00eancia do Prefeito, apenas que este n\u00e3o poder\u00e1 ausentar-se do Munic\u00edpio ou afastar-se do cargo, por mais de 15 dias consecutivos, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do mandato.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Residencia do Prefeito", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171204121818" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-14T20:26:40-02:00", "description": "Respeitosamente reclamo:\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP) atrav\u00e9s da totalidade de seus membros com mandato eletivo, no processo de hasteamentos das bandeiras ao p\u00fablico, ao longo de 12 meses de 2017 excluiu a bandeira do Estado de S\u00e3o Paulo em todas as datas c\u00edvicas e afins, inclusive no dia 9 de Julho.\r\nPor qu\u00ea?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-17T11:31:19-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2018-02-01T21:26:16.717978", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado Senhor!\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que com objetivo de resolver esta quest\u00e3o, em breve ser\u00e1 constru\u00eddo no jardim da C\u00e2mara Municipal, pavilh\u00e3o para o hasteamento das tr\u00eas bandeiras.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Hasteamento da Bandeira Paulista", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20171214202640" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2019-02-04T20:01:59-02:00", "description": "Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Org\u00e2nica Municipal de S\u00e3o Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUN\u00c7\u00c3O* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria 14-01-2019.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-05-27T11:49:30-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T10:40:27.387419", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTem este a finalidade de informar Vossa Senhoria, que o plen\u00e1rio \u00e9 soberano para tomar decis\u00f5es, desde que por maioria, ainda que contrario ao previsto em seu regimento.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591579-3", "title": "Substitui\u00e7\u00e3o de vereador", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20190204200159" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2018-11-30T16:11:06-02:00", "description": "Por que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal respons\u00e1vel no primeiro bi\u00eanio pela administra\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o refaz a pintura das 4 paredes portas e janelas externas desse hist\u00f3rico pr\u00e9dio que \u00e9 um dos patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nicos da atual popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro(SP).", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-05-27T11:45:43-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-01T10:11:52.716204", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nEsta decis\u00e3o n\u00e3o cabe a Mesa Diretora e sim ao Presidente que \u00e9 o Gestor desta Casa, e para que aconte\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o predial da parte externa ser\u00e1 necess\u00e1rio abertura de Processo Licitat\u00f3rio.\r\n\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591579-3", "title": "Conserva\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20181130161106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049296128-02", "creation_date": "2018-11-30T16:27:16-02:00", "description": "a agencia 6680 do Banco do Brasil existe em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro porque comprou o ponto do Nossa Caixa...o Nossa Caixa fechava a porta ao final do expediente...o Banco do Brasil mant\u00e9m a porta aberta por 24h. De supet\u00e3o a ag\u00eancia foi desfigurada na madrugada 01/12/2017. Desde desse fato a estrutura do Caixa Presencial foi removida da sala de atendimento. Segundo o gerente em definitivo. Mesmo com a agencia 6680 mantendo c/caixas eletr\u00f4nicos, o banco permanece indispon\u00edvel para dep\u00f3sitos e saques. Agencias poss\u00edveis est\u00e3o a mais de 60 KM. Tenho direito ao funcionamento completo dessa agencia?\r\n\r\nPerguntado o PROCON disse-me o seguinte... \r\n\r\nMamede,\r\n\r\n\u00c9 direito b\u00e1sico do consumidor, de acordo com o artigo 6\u00ba, inciso III do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor:\r\n \r\n\"a informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentam\".\r\n\r\nReclama\u00e7\u00e3o: em 01/12/2018 completam 12 meses que o Status banc\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro desceu... Poderiam nesse ano terem buscado melhorias para o Status de Seguran\u00e7a desta barreir\u00edssima cidade. N\u00e3o o fizeram... E no pr\u00f3ximo bi\u00eanio o far\u00e3o?\r\n\r\nPor que vossas excel\u00eancias fazem de conta que nada tem a ver com esses assuntos?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-05-27T11:50:24-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2019-04-03T10:44:01.665738", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)!\r\n\r\nTemos a informar que os Vereadores individualmente pleitearam solu\u00e7\u00e3o para o problema, mas at\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1 nenhuma resposta.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Sem saque/dep\u00f3sito/pagamento", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20181130162716" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-09-09T16:12:51-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP\r\n\r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue:\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa.\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 9 de setembro de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T10:58:54-03:00", "responses": [ { "creator": "sjy", "date": "2016-09-28T11:37:05.581152", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor,\r\nInformamos a Vossa Senhoria, que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 registros nos anais desta Casa de Leis de Processo de Cassa\u00e7\u00e3o de Prefeito.\r\nDesta forma, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes que se fizerem necess\u00e1rio." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CASSA\u00c7\u00c3O DE PREFEITO 1992 A 2012", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20160909161251" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-03-29T17:58:35-03:00", "description": "Prezada Ouvidora,\r\nGostaria de estudar as devolu\u00e7\u00f5es de SOBRAS de RECURSOS FINANCEIROS da C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura Municipal desde Janeiro de 2017 at\u00e9 a \u00e9poca atual. \r\n\r\n Para realizar essa finalidade com sucesso, solicito de Vossa Senhoria a informa\u00e7\u00e3o detalhada de como obter esse conhecimento atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-05-12T08:35:08-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-04-29T10:25:40.469533", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se dispon\u00edvel na p\u00e1gina desta Casa de Leis no link Portal da Transparencia (https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-107/con_transferencias.faces) utilizando os filtros ano e mes, sua informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 listada ao clicar no bot\u00e3o consultar.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Sobras de Recursos da C\u00e2mara", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210329175835" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-05-28T14:51:49-03:00", "description": "Em 2021... \r\nnos meses de Janeiro, Fevereiro, Mar\u00e7o, Abril e Maio houveram transfer\u00eancias de valores da CAMARA MUNICIPAL para a PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n\r\nQual o quantitativo em cada m\u00eas?\r\n \r\nGostaria desse conjunto de informa\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-08-09T11:36:25-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-06-24T15:24:53.761059", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos que no exerc\u00edcio de 2021 n\u00e3o houve devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimos para a Prefeitura Municipal. Esclarecemos, por oportuno, que legalmente a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 obrigada a fazer a devolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 31/12, embora possa faz\u00ea-los parcialmente no decorrer do exerc\u00edcio financeiro.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Transfer\u00eancia de Valores", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210528145149" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "049.296.128-02", "creation_date": "2021-05-28T15:08:50-03:00", "description": "A CAMARA MUNICIPAL de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espa\u00e7o para que na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumenta\u00e7\u00e3o que considera reverter \u00fatil e interessante para a popula\u00e7\u00e3o...\r\n\r\nGostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.\r\n\r\n\r\nCordialmente,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-08-09T11:36:44-03:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-06-24T15:50:09.152659", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\n\r\nInformamos que revendo os arquivos desta C\u00e2mara Municipal, constatamos que o Projeto de Lei que pretendia criar a tribuna livre foi arquivado em decorr\u00eancia do encerramento da legislatura de 2017, n\u00e3o sendo requerida a sua tramita\u00e7\u00e3o no prazo regimental. Outrossim, informamos que n\u00e3o havendo legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto, o uso da tribuna livre \u00e9 vedado.\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6.591.579-3", "title": "Fazer Uso da Palavra", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210528150850" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78567963753", "creation_date": "2021-08-05T12:04:46-03:00", "description": "N\u00f3s estudantes universitarios em outros munic\u00edpios, residentes em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, estamos desde mar\u00e7o de 2020 sem aulas presenciais por conta da pandemia. Entretanto, a partir do segundo semestre de 2021 as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ou retornar\u00e3o com 100% ou parcialmente com as aulas presenciais. Sendo assim, vimos reivindicar a retomada do transporte para os alunos residentes em S\u00e3o\u00a0 Jos\u00e9 do Barreiro, de modo que n\u00e3o sofram ainda mais com a perda de aula, considerando que um ano e meio de ensino dos cursos j\u00e1 foram comprometidos com o afastamento das salas de aula.\u00a0\r\n\r\nVale salientar que nos matriculamos nessas institui\u00e7\u00f5es, respaldados pelo compromisso do governo executivo municipal proporcionar meios de transporte gratuitos que nos levassem aos estabelecimentos de ensino e nos trouxessem \u00e0s nossas casas.\u00a0\r\n\r\nDeste modo, insistimos para retomada do transporte de alunos a partir do pr\u00f3ximo dia 09 de agosto, a fim de que possamos com todo sacrif\u00edcio, continuar e concluir com nossa forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-11-17T18:07:28-02:00", "responses": [ { "creator": "fabi", "date": "2021-11-17T18:06:58.053783", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a)\r\nInformamos a Vossa Senhoria que o transporte escolar encontra-se normalizado.\r\nReferente ao mencionado, foi apresentada uma indica\u00e7\u00e3o e encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito.\r\nVeja a mat\u00e9ria: https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/ind_77_2021.pdf\r\n\r\nOuvidoria Legislativa agradece a participa\u00e7\u00e3o!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2955893-0", "title": "Disponibilidade de transporte para alunos frequentarem ensino superior fora do munic\u00edpio", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria/20210805120446" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "e-SIC", "email": "contato@camarasjb.sp.gov.br", "responsible": "Fabiani Aparecida de Carvalho" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "contato@camarasjb.sp.gov.br", "responsible": "Fabiani Aparecida de Carvalho" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Ato da Mesa 02/2015, \"Regulamenta no \u00e2mbito do Poder Legislativo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, os procedimentos para garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\". Ouvidora: Fabiani A. de Carvalho.", "display_claims": true, "email_template": "
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", "managers": [ "fabi" ], "title": "Ouvidoria (e-SIC)", "uri": "https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br/ouvidoria" } ] }