Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Acórdão - TC-004751/989/16
por admin publicado 21/06/2019 última modificação 26/11/2019 10h49
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogada: Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Edital Estagiários 01-2015
por admin publicado 28/10/2015 última modificação 04/07/2019 16h30
O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e Câmara Municipal de São José do Barreiro nos termos do disposto na Lei n.º 11.788/08 de 25 de Setembro de 2008, fazem saber que se encontram abertas as inscrições para estágio remunerado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-2000/026/12
por admin publicado 15/03/2016 última modificação 01/11/2017 17h07
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-002000/126/12 e Expediente(s): TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13. Procurador(es) de Contas: Renata Constante Cestari. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Edital de Convocação PL 12/2016
por admin publicado 20/10/2016 última modificação 06/08/2019 11h07
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 012/2016, no dia 03 de novembro de 2016, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação LDO-LOA 2016
por Interlegis publicado 07/05/2015 última modificação 04/07/2019 14h44
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 06/2015, no dia 21 de maio de 2015, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Edital de Aviso de Contratação Direta
por admin publicado 13/08/2024 última modificação 13/08/2024 10h32
Aviso de Contratação Direta. Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP manifesta expressamente seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 06/2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-2633/026/15
por admin publicado 03/10/2017 última modificação 10/10/2017 16h31
TC-0026331026115. Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes Carvalho (OAB/SP no 131.979). Acompanha: TC-002633/126/15. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2015
Edital de Convocação PL 07/2015
por admin publicado 03/06/2015 última modificação 04/07/2019 14h48
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 07/2015, no dia 15 de junho de 2015, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação LDO-LOA 2017
por admin publicado 10/05/2016 última modificação 06/08/2019 11h07
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 09/2016, no dia 31 de maio de 2016, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação PL 026/2017
por C.M.S.J.B publicado 15/09/2017 última modificação 06/08/2019 11h05
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 026/2017, no dia 28 de setembro de 2017, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias