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Audiência Pública LOA 2024
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por admin
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publicado
06/11/2023
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última modificação
22/11/2023 17h59
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite 01/2015
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por admin
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publicado
02/01/2015
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última modificação
28/06/2016 10h35
Contratação de pessoa física ou jurídica, para patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2015
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Audiência Pública LDO 2021
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por admin
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publicado
05/05/2020
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última modificação
12/06/2020 13h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório - Voto - TC-2644/026/12
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 11h44
81 TC-002644/026/12.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2012.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga.
Acompanha(m): TC-002644/126/12.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-lI.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2012
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Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2
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por admin
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publicado
25/10/2019
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última modificação
26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724)
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
28/06/2016 16h15
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Processo de Licitação - Convite 01/2018
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por admin
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publicado
05/03/2018
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última modificação
20/01/2020 10h59
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Processo de Licitação - Convite 01/2018
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por admin
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publicado
05/03/2018
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última modificação
27/03/2018 11h33
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Licitações e Contratos
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2018
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Processo de Licitação - Convite 02/2023
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por admin
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publicado
19/01/2023
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última modificação
25/01/2023 16h05
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Projeto AUDESP do TCE, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 04/2024
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por admin
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publicado
24/01/2024
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última modificação
26/07/2024 20h37
Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas destinado ao preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Assistente Legislativo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Licitações e Contratos
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2024