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Audiência Pública LOA 2024
por admin publicado 06/11/2023 última modificação 22/11/2023 17h59
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite 01/2015
por admin publicado 02/01/2015 última modificação 28/06/2016 10h35
Contratação de pessoa física ou jurídica, para patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandato outorgado pelo Presidente.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Audiência Pública LDO 2021
por admin publicado 05/05/2020 última modificação 12/06/2020 13h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-2644/026/12
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 27/10/2017 11h44
81 TC-002644/026/12. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Presidente(s) da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga. Acompanha(m): TC-002644/126/12. Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-lI. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2
por admin publicado 25/10/2019 última modificação 26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724) Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Função e Definição
por Interlegis última modificação 28/06/2016 16h15
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Processo de Licitação - Convite 01/2018
por admin publicado 05/03/2018 última modificação 20/01/2020 10h59
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Processo de Licitação - Convite 01/2018
por admin publicado 05/03/2018 última modificação 27/03/2018 11h33
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Arquivo Processo de Licitação - Convite 02/2023
por admin publicado 19/01/2023 última modificação 25/01/2023 16h05
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Projeto AUDESP do TCE, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Arquivo Contrato 04/2024
por admin publicado 24/01/2024 última modificação 26/07/2024 20h37
Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas destinado ao preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Assistente Legislativo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024