Câmara Municipal

Dispensa de Licitação 13/2024: por admin — publicado 06/11/2024 — última modificação 06/11/2024 18h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 05: por admin — publicado 28/06/2024 — última modificação 25/07/2024 15h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Relatório - Voto - TC-003675/989/20-6: por admin — publicado 30/03/2022 — última modificação 10/06/2022 11h45
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Regularidade. Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro. Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Carta de Serviços: por admin — publicado 24/05/2024 — última modificação 17/07/2024 23h21
Localizado em Sobre a Câmara
Anexo V - Documentação para Habilitação: por admin — publicado 13/08/2024 — última modificação 13/08/2024 11h35
Documentação exigida para Habilitação. Dispensa de Licitação 06/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 06/2024
Relatório - Voto - TC-004751/989/16: por admin — publicado 21/06/2019 — última modificação 26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Anexo V - Documentação para Habilitação: por admin — publicado 06/11/2024 — última modificação 06/11/2024 18h01
Objeto: aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha, sendo 1 (um) bebedouro tipo coluna para galão de água, 1 (uma) cafeteira elétrica e 1 (uma) fritadeira elétrica "air fryer" tipo forno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa de Licitação 13/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 13/2024
Audiência Pública LDO 2024: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 09/05/2023
Olá, Bom dia! Gostaria de saber se já há previsão de quando será aberto o prazo para envio de sugestões relativo a audiência pública para debater o projeto de lei da LDO/2024?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Legislação: por admin — publicado 20/03/2015 — última modificação 21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.

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