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Relatório - Voto - TC-001110/026/15
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por admin
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publicado
27/10/2017
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última modificação
18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724).
Acompanha: TC-001110/126/15.
Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2015
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Parecer - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga;
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
População estimada (01/07/2017): 4.181;
Exercício: 2017;
Matéria: Contas anuais.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Legislação Municipal
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por admin
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publicado
20/03/2015
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última modificação
17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em
Leis
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Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Apartado - TC-00010181.989.15-3
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por admin
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última modificação
02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com
participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2013
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Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Acórdão - TC-003675/989/20-6
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por admin
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publicado
30/03/2022
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última modificação
10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Contratos de Terceirização
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por admin
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publicado
02/01/2023
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última modificação
11/09/2024 11h46
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Rescisão Contrato 03/2021
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por admin
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publicado
14/01/2022
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última modificação
08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Contrato 03/2018
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por admin
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publicado
02/04/2018
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última modificação
10/01/2023 15h40
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2018
