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Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
11/09/2024 11h24
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Fazer Uso da Palavra
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população...
Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Autorização Contratação DL 03
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por admin
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publicado
20/05/2024
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última modificação
25/07/2024 16h28
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2024
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Ata Convite 01/2020
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por admin
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publicado
14/01/2020
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última modificação
15/01/2020 13h14
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2020 - Prestação de serviços de assessoria jurídica.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Processo de Licitação - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
19/01/2023
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última modificação
25/01/2023 15h32
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Recomendação - SEI 29.0001.0113403.2024-11
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por admin
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publicado
24/07/2024
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última modificação
30/07/2024 19h31
Processo Administrativo nº 63.1223.00000024/2024-9
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato 05/2017
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por admin
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publicado
28/06/2017
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última modificação
06/03/2018 11h53
Aquisição de um veículo sedã zero quilômetro.
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Licitações e Contratos
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2017
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
24/08/2023 14h40
