Câmara Municipal

Audiência Pública dia 24/05/2016: por admin — publicado 10/05/2016 — última modificação 06/08/2019 11h08
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública dia 22/02/2016: por admin — publicado 04/02/2016 — última modificação 06/08/2019 11h08
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública dia 29/09/2015: por admin — publicado 17/09/2015 — última modificação 04/07/2019 14h48
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Segundo Quadrimestre de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitações: por admin — publicado 02/01/2023 — última modificação 11/09/2024 11h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Audiência Pública dia 27/09/2016: por admin — publicado 14/09/2016 — última modificação 06/08/2019 11h07
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Segundo Quadrimestre de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recomendação Administrativa (Covid-19): por admin — publicado 19/10/2020 — última modificação 09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6: por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Audiência Pública Código Tributário Municipal: por admin — publicado 18/11/2021 — última modificação 28/11/2021 23h05
Convida TODOS OS MUNÍCIPES para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao referido projeto em AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 19h00, no Auditório Lincoln Teixeira (antigo Projeto Guri).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ouvidoria 2023: por admin — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 15h56
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
Contrato 07/2017: por admin — publicado 11/09/2017 — última modificação 24/05/2018 18h00
Prestação de serviços de estágio.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 23

Resultado da busca por lei