-
Homologação - Convite 01/2018
-
por admin
—
publicado
29/03/2018
—
última modificação
23/05/2018 15h00
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2018
-
Homologação - Convite 01/2019
-
por admin
—
publicado
28/03/2019
—
última modificação
03/04/2019 18h39
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2019
-
Homologação - Convite 01/2020
-
por admin
—
publicado
23/01/2020
—
última modificação
09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
Inq. Civil - Concurso
-
por admin
—
publicado
03/05/2018
—
última modificação
03/05/2018 21h31
Inquérito Civil instaurado pela Promotoria Pública de Bananal para apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro-SP.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pdf
-
Legislação
-
por admin
—
publicado
20/03/2015
—
última modificação
21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
-
Legislação Municipal
-
por admin
—
publicado
20/03/2015
—
última modificação
17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em
Leis
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
por admin
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
07/03/2022 17h25
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Localizado em
Leis
-
Lei Orgânica Municipal
-
por admin
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
22/06/2023 14h12
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Leis Complementares
-
por Fabiani Aparecida de Carvalho
—
publicado
17/09/2018
Por que o presidente da Câmara Municipal olvidando as Leis Complementares ainda por regulamentar pelo quadro atual de vereadores, reduz a duração e o espaço de cada sessão, (exemplo = sessão ordinária com duração de 2 minutos e 30 segundos em 01/03/2018) encerrando-as dizendo que "Não Há Mais Nada a Tratar, sem nunca incluir na PAUTA das Sessões Ordinárias, as Leis Complementares?
Exemplos:
Art. 51 - São Leis Complementares, além de outras indicadas nesta Lei, as que disponham
sobre:
I - Código Tributário do Município;
II - Código de Obras e Edificações;
III - Plano Diretor;
IV - Código de Posturas;
V - Código de Defesa e Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental;
Por cidadania, Obrigado.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Licitações
-
por admin
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
11/09/2024 11h25
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2023
