Câmara Municipal

Matérias Legislativas: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 08/08/2023 12h22
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Ouvidoria 2023: por admin — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 15h56
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
PAA 62 0202 0000040-2020-1: por admin — publicado 04/06/2020 — última modificação 08/06/2020 11h42
"Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Parecer - TC-004090/989/16: por admin — publicado 10/12/2018 — última modificação 26/06/2019 17h10
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) Exercício: 2016
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2016
Parecer - TC-006568/989/16/4: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga; Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; População estimada (01/07/2017): 4.181; Exercício: 2017; Matéria: Contas anuais.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Parecer - TC-2000/26/12: por admin — publicado 15/03/2016 — última modificação 01/11/2017 17h11
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha: TC-002000/126/12 e Expedientes: TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13. Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Parecer - TC-3014/989/20/6: por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 10/11/2024 01h58
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plano Plurianual: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 07/03/2022 17h26
Plano Plurianual do Município.
Localizado em Leis
Processo de Licitação - Convite 01/2017: por admin — publicado 05/06/2017 — última modificação 19/09/2017 23h41
Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017

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