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Relatório - Voto - TC-004090/989/16
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por admin
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publicado
10/12/2018
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última modificação
23/07/2020 12h16
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2016
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Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Relatório - Voto - TC-004706/989/22-5
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por admin
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/01/2024 11h55
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Robson Marinho e do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a E. Câmara, com embasamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de
2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Relatório - Voto - TC-004751/989/16
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por admin
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publicado
21/06/2019
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última modificação
26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Relatório - Voto - TC-004986/989/18-4
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por admin
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publicado
14/04/2020
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última modificação
29/04/2020 23h32
CONTAS ANUAIS. Câmara Municipal de São José do Barreiro. Exercício 2018. Bens Patrimoniais. Prédio da Câmara. Terceirização de Serviços Jurídicos. Repasses de Duodécimos. Falhas Relevadas. Regularidade das Contas, com ressalva.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Relatório - Voto - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 15h21
CONTAS ANUAIS.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2
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por admin
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publicado
25/10/2019
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última modificação
26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724)
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Relatório - Voto - TC-006370/989/20-4
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por admin
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publicado
20/01/2023
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última modificação
18/07/2023 14h45
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
