Câmara Municipal

Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6: por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7: por admin — publicado 07/12/2023 — última modificação 06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Relatório Fiscalização - TC-2633/026/15: por admin — publicado 03/10/2017 — última modificação 10/10/2017 16h30
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2015; Responsável: José Milton de Magalhães Serafim; Período: 01/01/2015 a 31/12/2015; Relator: Dr. Renato Martins Costa; Instrução: UR-14 / DSF-II
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2015
Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Relatórios e-SIC e Ouvidoria 2023: por admin — última modificação 24/07/2024 14h31
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
Rescisão Contrato 03/2021: por admin — publicado 14/01/2022 — última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Residencia do Prefeito: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 17/09/2018
Por motivos de cidadania solicito informação da Câmara Municipal se há um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no município conforme consta na Lei Orgânica essa exigência para qualquer vereador. Colagem: Art. 38 - A Câmara Municipal cassará o mandato do Vereador quando em processo regular em que é dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa. § 1º - São infrações político-administrativas: III - fixar residência fora do município; Observação: ter casa no município não significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas famílias e seus negócios estão por lá. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 27/11/2015 21h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 06/08/2019 11h09
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiários n.º 01/2015, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião CDL Resende: por admin — publicado 13/01/2012 — última modificação 17/01/2020 10h33
A CDL Resende se reuniu com a comitiva do Prefeito de São José do Barreiro-SP nesta sexta-feira, dia 13/01/2012, em duas reuniões.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping

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