Câmara Municipal

Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Relatórios e-SIC e Ouvidoria 2023: por admin — última modificação 24/07/2024 14h31
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
Rescisão Contrato 03/2021: por admin — publicado 14/01/2022 — última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Residencia do Prefeito: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 17/09/2018
Por motivos de cidadania solicito informação da Câmara Municipal se há um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no município conforme consta na Lei Orgânica essa exigência para qualquer vereador. Colagem: Art. 38 - A Câmara Municipal cassará o mandato do Vereador quando em processo regular em que é dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa. § 1º - São infrações político-administrativas: III - fixar residência fora do município; Observação: ter casa no município não significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas famílias e seus negócios estão por lá. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 27/11/2015 21h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 06/08/2019 11h09
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiários n.º 01/2015, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião CDL Resende: por admin — publicado 13/01/2012 — última modificação 17/01/2020 10h33
A CDL Resende se reuniu com a comitiva do Prefeito de São José do Barreiro-SP nesta sexta-feira, dia 13/01/2012, em duas reuniões.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 24/08/2023 14h40
RSS: por Interlegis — última modificação 20/03/2015 09h38
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SEI 29.0001.0114822.2021-22: por admin — última modificação 06/09/2023 21h25
Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf

« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23

Resultado da busca por lei