Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Octet Stream Sessão Plenária
por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 07/11/2018 14h08
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Solicitação Substituição de vereador
por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 27/05/2019
Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Orgânica Municipal de São Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUNÇÃO* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.ª Sessão Extraordinária 14-01-2019.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Termo de Referência - Dispensa 09/2023
por admin — última modificação 25/04/2023 17h17
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Dispensa 09/2023
« 10 itens anteriores 1 ... 20 21 22 [23]