Resultado da busca por lei

223 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública LOA 2025
por admin publicado 23/10/2024 última modificação 01/11/2024 16h25
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 22/2024, no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PPA 2022 a 2025
por admin publicado 08/11/2021 última modificação 25/11/2021 12h16
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 16/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autorização Contratação DL 03
por admin publicado 20/05/2024 última modificação 25/07/2024 16h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 04
por admin publicado 27/05/2024 última modificação 25/07/2024 17h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 05
por admin publicado 28/06/2024 última modificação 25/07/2024 15h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 11/09/2024 11h24
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Aviso de Cancelamento - Convite 02/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 11/09/2024 11h23
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 02/2023...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cancelamento de Edital - Convite 02/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 26/01/2023 14h50
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 02/2023...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços
por admin publicado 24/05/2024 última modificação 17/07/2024 23h21
Localizado em Sobre a Câmara