Denúncia de Falta de Manutenção em Estrada Rural

por Fabiani Aparecida de Carvalho última modificação 23/10/2024 11h57

Excelentíssimos Vereadores, Venho por meio desta, formalizar uma denúncia sobre as péssimas condições de uma estrada rural, localizada na Pedra Branca. A referida via, dá acesso a três propriedades rurais, sendo de fundamental importância para o deslocamento de todos nós. A estrada encontra-se em estado precário, com diversos pontos críticos que comprometem a segurança e a mobilidade de todos que a utilizam, causando diversos transtornos, como: • Isolamento das propriedades: Muitos proprietários ficam impossibilitados de acessar suas casas, principalmente em períodos de chuva, quando a situação se agrava. • Risco de acidentes: As condições precárias da estrada representam um risco iminente de acidentes, colocando em perigo a vida de todos que utilizam a via. Além disso, a falta de manutenção impede o acesso da empresa de energia, o que pode levar a frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, prejudicando as demais propriedades da região. Há anos, sofremos com a negligência da Prefeitura em relação à manutenção da estrada e, apesar de inúmeros pedidos, não houve nenhuma ação para solucionar o problema. Diante da falta de opção e da necessidade, decidimos contratar o serviço de retroescavadeira da própria Prefeitura, para a colocação de saibro e recuperação da via, entretanto, após 5 meses do pagamento de R$ 736,90, os serviços contratados ainda não foram iniciados, apesar dos diversos contatos, tanto por telefone quanto presencialmente. Diante desse quadro, solicito que os membros desta Casa Legislativa adotem as medidas cabíveis para que a Prefeitura Municipal tome as providências necessárias para a recuperação imediata da estrada, pois o acesso a uma via em condições adequadas é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Acredito que a Câmara Municipal, como representante da população, tem um papel fundamental na defesa dos interesses da comunidade e na fiscalização das ações do Poder Executivo. Agradeço a atenção dispensada a esta demanda e me coloco à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

: 04/10/2024 16h11
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20241004161119
: Aceito

Respostas

1

: fabi
: 23/10/2024 11h57
: Aceito


Prezado(a) Senhor(a)

Em atendimento ao pedido formulado, informamos que na última sessão ordinária realizada na data de 17/10/2024, a Presidência desta Casa Legislativa deu conhecimento do referido protocolado a todos os Vereadores presentes em sessão.

Informamos ainda, que a matéria é objeto da Indicação N.º012/2024, a ser apresentada na próxima sessão ordinária dia 07 de novembro e, após, encaminhada via ofício ao Executivo Municipal para providências.

Ouvidoria Legislativa agradece a participação.


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