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Edital de Aviso de Contratação Direta
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 10h32
Aviso de Contratação Direta. Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta.
A Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP manifesta expressamente seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
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2024
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Anexo I - Termo de Referência
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
20/08/2024 09h30
Objeto: Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Anexo II - Modelo de Proposta
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 11h19
Objeto: Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP...
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Anexo III - Modelo de Declaração Unificada
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 11h22
Objeto: Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP...
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Anexo IV - Declaração de Tratamento Diferenciado
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 11h29
Objeto: Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP...
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Anexo V - Documentação para Habilitação
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por admin
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 11h35
Documentação exigida para Habilitação. Dispensa de Licitação 06/2024.
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Transparência
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Dispensa de Licitação 06/2024
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Sessões 2015
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por admin
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publicado
25/05/2015
Todas as Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias de 2015.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Edital de Convocação LDO-LOA 2018
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por admin
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publicado
12/05/2017
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última modificação
06/08/2019 11h06
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 014/2017, no dia 07 de junho de 2017, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Processo de Licitação - Convite 01/2017
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por admin
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publicado
05/06/2017
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última modificação
19/09/2017 23h41
Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
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Licitações e Contratos
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2017
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Relatório - Voto - TC-2633/026/15
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por admin
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publicado
03/10/2017
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última modificação
10/10/2017 16h31
TC-0026331026115.
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes Carvalho (OAB/SP no 131.979).
Acompanha: TC-002633/126/15.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2015