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Arquivo Acórdão - Reexame - TC-541/026/14
por admin publicado 07/08/2018 última modificação 17/09/2018 17h10
Município: São José do Barreiro. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Exercício: 2014. Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito á época. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP no 131 .979). Acompanham: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000281/014/15 e TC-000352/014/14. Procuradora de Contas: Elida Graziane Pinto. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Acórdão - TC-001110/026/15
por admin publicado 27/10/2017 última modificação 18/07/2018 16h35
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues. (OAB/SP n° 229.724). Acompanha: TC-001110/126/15. Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Arquivo Acórdão - TC-003675/989/20-6
por admin publicado 30/03/2022 última modificação 10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Acórdão - TC-004706/989/22-5
por admin publicado 19/10/2023 última modificação 18/01/2024 12h56
ACORDA a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 17 de outubro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, Robson Marinho, e do Substituto de Conselheira Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, e com embasamento no art. 33, II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao Exercício de 2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Acórdão - TC-004751/989/16
por admin publicado 21/06/2019 última modificação 26/11/2019 10h49
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogada: Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Acórdão - TC-004986/989/18-4
por admin publicado 14/04/2020 última modificação 29/04/2020 23h23
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Dimas Ramalho e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2018.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Acórdão - TC-005327/989/19-0
por admin última modificação 13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo Acórdão - TC-005941/989/16-2
por admin publicado 25/10/2019 última modificação 26/11/2019 16h04
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724) Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Arquivo Acórdão - TC-006370/989/20-4
por admin publicado 20/01/2023 última modificação 18/07/2023 14h51
Acorda a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 06 de dezembro de 2022, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Acórdão - TC-541/026/13
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 27/10/2017 15h09
TC-000541/026/13. Câmara Municipal: São José do sarreiro. Assunto: Contas anuais do exercício de 2013. Presidente da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva. Advogado: Sr. Carlos Frederico Pereira. Acompanha: TC-000541/126/13. Procurador de Contas: Dr. Rafael Antonio Baldo.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013