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Edital de Convocação PL 27/2017
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por admin
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publicado
18/10/2017
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última modificação
06/08/2019 11h04
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 027/2017, no dia 23 de novembro de 2017, às 10h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital de Convocação PL 23/2017
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por admin
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publicado
18/10/2017
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última modificação
17/07/2019 15h36
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 023/2017, no dia 23 de novembro de 2017, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da Sessão
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
06/09/2017 20h34
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
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Processo Legislativo
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
07/03/2022 17h25
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
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Leis
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Parlamentares
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por admin
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publicado
20/03/2015
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última modificação
09/10/2024 14h08
Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.
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Processo Legislativo
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Processo de Licitação - Convite 02/2020
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por admin
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publicado
06/10/2020
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última modificação
07/06/2022 13h38
Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Processo de Licitação - Convite 02/2020
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por admin
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publicado
06/10/2020
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última modificação
09/10/2020 10h59
Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal de São José do Barreiro, com instalação de um novo padrão e troca da fiação necessária para o perfeito funcionamento de ar-condicionado em todas as salas, elevador a ser construído e de todos os equipamentos já existentes.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Homologação - Convite 01/2020
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por admin
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publicado
23/01/2020
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última modificação
09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Acórdão - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Relatório - Voto - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 15h21
CONTAS ANUAIS.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
