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Parecer - Reexame - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 16h45
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 1º de novembro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, e Dimas Ramalho, em preliminar, conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, referentes ao exercício de 2020...
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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2024
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por admin
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publicado
02/01/2024
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última modificação
26/07/2024 14h40
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contrato 09/2023
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por admin
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publicado
13/11/2023
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última modificação
10/01/2024 13h21
Contratação de empresa especializada para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) S-2210, S-2220 e S-2240 da 4.ª fase do eSocial com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo a 02 servidores da Câmara Municipal.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 07/2015
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por admin
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publicado
01/06/2015
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última modificação
12/04/2016 16h20
Locação de garagem para um veículo oficial da Câmara.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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02.ª Sessão Ordinária 2016
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por admin
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publicado
18/02/2016
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última modificação
18/04/2016 15h38
Segunda Sessão Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2013/2016, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Áudios
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Wilton G. da Silva
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por admin
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última modificação
04/05/2015 21h38
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Banco de Imagens
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12.ª Sessão Extraordinária
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por admin
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publicado
06/09/2018
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última modificação
11/09/2018 15h24
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Ed. 01-2015 - Prorrogação do período de inscrição
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por admin
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publicado
19/11/2015
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última modificação
06/08/2019 11h09
Processo Seletivo 01-2015 - Inscrições: período de 04/11/2015 à 27/11/2015 na Câmara Municipal de São José do Barreiro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Plenária
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
07/11/2018 14h08
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
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Processo Legislativo
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2015
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
10/10/2017 10h44
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
