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Oitava Sessão Ordinária às 20h
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por admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
22/05/2017 09h48
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Ouvidoria 2023
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publicado
24/07/2024
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última modificação
24/07/2024 15h56
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Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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PAA 62 0202 0000040-2020-1
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por admin
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publicado
04/06/2020
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última modificação
08/06/2020 11h42
"Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei".
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Parecer - Reexame - TC-2000/26/12
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por admin
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publicado
15/03/2016
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última modificação
01/11/2017 17h24
Município: São José do Barreiro.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2012.
Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Primeira Câmara, em sessão de 14-10-14, publicado no DOE. de 30-10-14.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.
Acompanham: TC-002000/126/12 e Expedientes TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13.
Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2012
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Parecer - Reexame - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 16h45
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 1º de novembro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, e Dimas Ramalho, em preliminar, conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, referentes ao exercício de 2020...
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Parecer - TC-004090/989/16
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publicado
10/12/2018
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última modificação
26/06/2019 17h10
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979)
Exercício: 2016
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2016
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Parecer - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 10h23
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Parecer - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador do Ministério Público de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Parecer - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga;
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
População estimada (01/07/2017): 4.181;
Exercício: 2017;
Matéria: Contas anuais.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Parecer - TC-541/026/14
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por admin
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publicado
07/08/2018
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última modificação
17/09/2018 14h34
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2014.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho ( OAB/SP n.° 131979 )
Acompanham: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15.
Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2014
