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Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - Reexame - TC-2000/026/12
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por admin
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publicado
15/03/2016
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última modificação
01/11/2017 17h17
Município: São José do Barreiro.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2012.
Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Primeira Câmara, em sessão de 14-10-14, publicado no D.O.E. de 30-10-14.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.
Acompanham: TC-002000/126/12 e Expedientes TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13.
Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2012
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Relatório - Voto - Reexame - TC-541/026/14
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por admin
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publicado
07/08/2018
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última modificação
17/09/2018 16h04
Município: São José do Barreiro.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2014.
Requerente(s): José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito à época.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Acompanha(m): TC-000541/126/14 e Expediente(s): TC-000281/014/15 e TC-000352/014114.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2014
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Relatório - Voto - TC-001110/026/15
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por admin
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publicado
27/10/2017
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última modificação
18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724).
Acompanha: TC-001110/126/15.
Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2015
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Relatório - Voto - TC-003675/989/20-6
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por admin
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publicado
30/03/2022
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última modificação
10/06/2022 11h45
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Regularidade.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Relatório - Voto - TC-004090/989/16
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por admin
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publicado
10/12/2018
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última modificação
23/07/2020 12h16
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2016
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Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Relatório - Voto - TC-004706/989/22-5
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por admin
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/01/2024 11h55
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Robson Marinho e do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a E. Câmara, com embasamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de
2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Relatório - Voto - TC-004751/989/16
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por admin
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publicado
21/06/2019
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última modificação
26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
