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Relatório - Voto - TC-2644/026/12
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 11h44
81 TC-002644/026/12.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2012.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga.
Acompanha(m): TC-002644/126/12.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-lI.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2012
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Relatório - Voto - TC-2946/026/14
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 17h49
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2014.
Presidente da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva.
Advogados: Carlos Frederico Pereira (OAB/SP n.º 153.737) e outros.
Acompanha: TC-002946/126/14.
Procurador de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Júnior.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2014
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Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7
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por admin
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publicado
07/12/2023
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última modificação
06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2021
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Relatório Fiscalização - TC-2633/026/15
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por admin
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publicado
03/10/2017
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última modificação
10/10/2017 16h30
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Assunto: Contas Anuais;
Exercício: 2015;
Responsável: José Milton de Magalhães Serafim;
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015;
Relator: Dr. Renato Martins Costa;
Instrução: UR-14 / DSF-II
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2015
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Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Assunto: Contas Anuais;
Exercício: 2017;
Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”);
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
Relatora: Cristiana de Castro Moraes;
Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Relatórios
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
07/11/2018 14h13
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos. Presença nas sessões, Matérias em tramitação, Atas, Proposituras por Autor, Proposituras por Tipo, Autor e Ano, Histórico de tramitações e Legislaturas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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por admin
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publicado
18/01/2024
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última modificação
24/07/2024 14h32
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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por admin
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publicado
07/04/2015
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última modificação
06/10/2022 10h31
Localizado em
Transparência
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Relatórios e-SIC e Ouvidoria
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por admin
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publicado
18/01/2024
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última modificação
24/07/2024 16h12
Localizado em
Transparência
