Contrato 02/2016
Locação de garagem para um veículo oficial da Câmara.
CONTRATADO: Luiz Gonzaga de Andrade Pereira.
OBJETO: Locação de garagem para um veículo oficial da Câmara.
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2016.
DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2016.
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
VALOR TOTAL: 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 01.027.716/0001-45, com endereço à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro/SP, representada por seu Presidente Ver. Alexandre Villaça Ferreira Leite, de ora em diante denominada LOCATÁRIA, e de outro lado, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE PEREIRA, brasileiro, casado, RG 23842372-7 SSP/SP, CPF 318601417-49, residente e domiciliado à Rua Cel. João Antônio Ayrosa, 04, Centro, São José do Barreiro/SP, de ora em diante denominado LOCADOR, tem entre si justo e contratado o que segue:
DO OBJETO
Locação de uma vaga de garagem na residência do LOCADOR para guardar um veículo oficial da Câmara Municipal.
DO PRAZO DA LOCAÇÃO
O presente contrato entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2016 e vigorará até 31 de dezembro de 2016, podendo ser renovado, se houver interesse das partes.
DA RESCISÃO
A rescisão antecipada do contrato deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sob pena de ser aplicada multa no valor correspondente a um mês de aluguel.
DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
O valor total da presente locação será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente, mediante a entrega de recibo na Secretaria da Câmara Municipal.
Para dirimir questões relativas a este contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Bananal/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito.
São José do Barreiro, 01 de janeiro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Ver. ALEXANDRE VILLAÇA FERREIRA LEITE - Presidente
LUIZ GONZAGA DE ANDRADE PEREIRA
Locador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Ver. ALEXANDRE VILLAÇA FERREIRA LEITE - Presidente
LUIZ GONZAGA DE ANDRADE PEREIRA
Locador
Testemunhas:
_______________________________________
Nome:
Nome:
_______________________________________
Nome:
Documento Vinculado