Contratações Diretas
| Processo | 15/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil - orçamentaria, financeira e patrimonial, inclusive com o atendimento ao Projeto AUDESP do TCESP, conforme Termo de Referência. |
| Contratada | D’Avila Assessoria Contabil Ltda – ME |
| CNPJ/CPF | 07.636.530/0001-70 |
| Valor | 54.000,00 |
| Empenho | 03/2024 |
| Contrato | 03/2024 |
| Situação | Em vigência |
| Processo | 14/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que seja parte a Câmara de São José do Barreiro, em qualquer juízo, instância ou tribunal e assessoria jurídica. |
| Contratada | Elisania Person Henrique |
| CNPJ/CPF | 287.***.***-94 |
| Valor | 54.000,00 |
| Empenho | 02/2024 |
| Contrato | 02/2024 |
| Situação | Em vigência |
| Processo | 13/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços especializados de mentoria, treinamento contínuo de equipe e acompanhamento de procedimentos administrativos da equipe de compras e licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro. |
| Contratada | 22.412.426 Luiz Eduardo Amaral D’Avila |
| CNPJ/CPF | 22.412.426/0001-95 |
| Valor | 48.000,00 |
| Empenho | 01/2024 |
| Contrato | 01/2024 |
| Situação | Em vigência |
| Processo | 12/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para elaboração de Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) S-2210, S-2220 e S-2240 da 4ª Fase do eSocial com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo a 02 Servidores da Câmara Municipal. |
| Contratada | Dataseg Segurança e Saúde Ocupacional Ltda. |
| CNPJ/CPF | 44.839.109/0001-92 |
| Valor | 7.380,00 |
| Empenho | 144/2023 |
| Contrato | 09/2023 |
| Situação | Em vigência |
| Processo | 11/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, nos moldes estabelecidos no Termo de Referência. |
| Contratada | AUDIPAM - Auditoria e Processamento em Administração Municipal Ltda. |
| CNPJ/CPF | 02.774.811/0001-75 |
| Valor | 16.980,00 |
| Empenho | 117/2023 |
| Contrato | 08/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 10/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviço de revisão, manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o Veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP. |
| Contratada | Oca Veículos Ltda. |
| CNPJ/CPF | 20.205.085/0001-51 |
| Valor | 828,00 |
| Empenho | 67 e 68/2023 |
| Contrato | Não houve celebração de contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 09/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o Veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP. |
| Contratada | *** |
| CNPJ/CPF | *** |
| Valor | *** |
| Empenho | *** |
| Contrato | *** |
| Situação | Prejudicada em 03/05/2023 |
| Processo | 08/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga de extintores para a Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme Termo de Referência. |
| Contratada | Fire Services Sistemas de Prevenção de Incendio Ltda. |
| CNPJ/CPF | 03.175.539/0001-70 |
| Valor | 905,00 |
| Empenho | 39 e 40/2023 |
| Contrato | Não houve celebração de contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 07/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia para a Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme Termo de Referência. |
| Contratado | Carlos Frederico Pereira |
| CNPJ/CPF | 080.***.***-90 |
| Valor | 46.000,00 |
| Empenho | 35/2023 |
| Contrato | 07/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 06/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, inclusive com o atendimento ao Projeto AUDESP do TCE-SP. |
| Contratada | D’Avila Assessoria Contabil Ltda - ME |
| CNPJ/CPF | 07.636.530/0001-70 |
| Valor | 45.000,00 |
| Empenho | 34/2023 |
| Contrato | 06/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 05/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços de acesso à internet dedicado via fibra óptica, na velocidade de 100 Mbps, com taxa de Download e Upload de 100%. |
| Contratada | Net Facil Sistemas Eletronicos Ltda. |
| CNPJ/CPF | 05.460.736/0001-66 |
| Valor | 9.000,00 |
| Empenho | 21/2023 |
| Contrato | 05/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 04/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, formulação de procedimentos de compras e licitação e, acompanhamento do corpo administrativo da Câmara Municipal de São José do Barreiro no que tange a atualização da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 para a nova Lei de Licitação nº 14.133/2021. |
| Contratada | Vinicius Marques Oliveira |
| CNPJ/CPF | 41.643.615/0001-13 |
| Valor | 14.000,00 |
| Empenho | 20/2023 |
| Contrato | 04/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 03/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos profissionais de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo. |
| Contratado | Carlos Frederico Pereira |
| CNPJ/CPF | 080.***.***-90 |
| Valor | 11.020,00 |
| Empenho | 05/2023 |
| Contrato | 03/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 02/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil - orçamentária, financeira e patrimonial. |
| Contratado | D’Avila Assessoria Contabil Ltda - ME |
| CNPJ/CPF | 07.636.530/0001-70 |
| Valor | 9.127,20 |
| Empenho | 04/2023 |
| Contrato | 02/2023 |
| Situação | Encerrado |
| Processo | 01/2023 |
| Modalidade | Dispensa |
| Objeto | Locação de uma vaga de garagem para o veículo oficial da Câmara Municipal. |
| Contratado | Rafael de Souza Oliveira |
| CNPJ/CPF | 536.***.***-72 |
| Valor | 2.400,00 |
| Empenho | 03/2023 |
| Contrato | 01/2023 |
| Situação | Encerrado |