Contratos e Aditamentos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Dataseg Segurança e Saúde Ocupacional Ltda. - CNPJ.: 44.839.109/0001-92.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) S-2210, S-2220 e S-2240 da 4ª Fase do eSocial com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo a 02 Servidores da Câmara Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 13 de novembro de 2023.
DATA TÉRMINO: 12 de novembro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: AUDIPAM - Auditoria e Processamento em Administração Municipal Ltda. - CNPJ.: 02.774.811/0001-75.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, nos moldes estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 30 de agosto de 2023.
DATA TÉRMINO: 29 de outubro de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADO: Carlos Frederico Pereira - CPF.: 080.***.***-90.
OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia para a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 03 de março de 2023.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: D`ávila Assessoria Contábil Ltda. - CNPJ.: 07.636.530/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, inclusive com o atendimento ao Projeto AUDESP do TCE-SP.
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 03 de março de 2023.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Net Facil Sistemas Eletronicos Ltda. - CNPJ.: 05.460.736/0001-66.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet dedicado via fibra óptica, na velocidade de 100 Mbps, com taxa de Download e Upload de 100%.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 14 de fevereiro de 2023.
DATA TÉRMINO: 13 de fevereiro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Vinicius Marques Oliveira - CNPJ.: 41.643.615/0001-13.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, formulação de procedimentos de compras e licitação e, acompanhamento do corpo administrativo da Câmara Municipal no que tange a atualização da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 para a nova Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 10 de fevereiro de 2023.
DATA TÉRMINO: 09 de junho de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADO: Carlos Frederico Pereira - CPF.: 080.***.***-90.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo.
VALOR TOTAL: R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2023.
DATA TÉRMINO: 02 de março de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: D`ávila Assessoria Contábil Ltda. - CNPJ.: 07.636.530/0001-70.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil - orçamentária, financeira e patrimonial.
VALOR TOTAL: R$ 9.127,20 (nove mil e cento e vinte e sete reais e vinte centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2023.
DATA TÉRMINO: 02 de março de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Rafael de Souza Oliveira - CPF.: 536.***.***-72.
OBJETO: Locação de uma vaga de garagem, pelo período de 12 meses, a Rua Tenente Magalhães, 33, Centro, São José do Barreiro/SP, de propriedade do LOCADOR, para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação - art. 24 da Lei 8.666/1993.
DATA DE INICIO: 01 de janeiro de 2023.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019
CONVITE Nº 01/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: CASP - Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda. - CNPJ.: 18.665.334/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 09 (nove) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores....
VALOR TOTAL: R$ 27.810,90 (vinte e sete mil e oitocentos e dez reais e noventa centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 01 de abril de 2023.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2023.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.