Contratações Diretas - 2024

por admin publicado 02/01/2024 17h00, última modificação 26/02/2025 15h13
Publicação de Editais, Avisos de Contratação Direta, Dispensas, Inexigibilidade, Licitações, Contratos, Aditamentos e Atas SRP.
Processo 16/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de empresa especializada em organização de eventos para a realização da sessão solene de posse dos novos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do município de São José do Barreiro, para o mandato de 2025 a 2028, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratado Flaviani Aurisol de Carvalho dos Santos 28484366898
CNPJ/CPF 17.293.462/0001-47
Valor 4.550,00
Empenho 04/2025
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 15/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Aquisição de Produtos alimentícios para compor a cesta de natal a ser fornecida aos servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro, nos termo da autorização contida na Lei Municipal n. º 133, de 19 de dezembro de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratado Seara Alimentos Ltda.
CNPJ/CPF 02.914.460/0577-72
Valor 1.700,84
Empenho 178/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 14/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Aquisição de produtos de informática: computadores, impressoras e periféricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado ***
CNPJ/CPF ***
Valor ***
Empenho ***
Contrato ***
Situação Revogado pelo Presidente
Processo 13/2024    [ Aviso de ContrataçãoIco Internet
Modalidade Dispensa
Objeto Aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha, sendo 1 (um) bebedouro tipo coluna para galão de água, 1 (uma) cafeteira elétrica e 1 (uma) fritadeira elétrica "air fryer" tipo forno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado ***
CNPJ/CPF ***
Valor ***
Empenho ***
Contrato ***
Situação Revogado pelo Presidente
Processo 12/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado Dataseg Segurança e Saude Ocupacional Ltda.
CNPJ/CPF 44.839.109/0001-92
Valor 5.314,00
Empenho 165/2024
Contrato 06/2024 Pdf
Situação Encerrado
Processo 11/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Edital de Convocação para Audiência Pública de discussão/aprovação do Projeto de Lei n.º 22/2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025, conforme descrito no Termo de Referência.
Contratado 17.700.523 Sergio Luiz Santiago
CNPJ/CPF 17.700.523/0001-43
Valor 70,00
Empenho 156/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 10/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional da Lei Municipal n.º 172, de 23 de setembro de 2024, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratado Sergio Luiz Santiago 10968943861
CNPJ/CPF 17.700.523/0001-43
Valor 550,00
Empenho 139/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 09/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores, bem como para o fornecimento de extintor, suporte de chão para extintor e de placas de extintores e de sinalização de rota, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado Cruzeiro Extintores Equip. Contra Incendio Ltda.
CNPJ/CPF 47.549.936/0001-30
Valor 850,00
Empenho 128, 129, 130 e 131/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 08/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Relatório de Gestão Fiscal - Segundo Quadrimestre de 2024, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado Sergio Luiz Santiago 10968943861
CNPJ/CPF 17.700.523/0001-43
Valor 200,00
Empenho 121/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 07/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação ou renovação de seguro do veículo oficial, Nissan Versa SV 1.6, ano e modelo 2017/2018, placa FAV-1024, Patrimônio 328, pertencente à Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações, limites mínimos de indenização e cobertura estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ/CPF 61.198.164/0001-60
Valor 1.455,03
Empenho 119/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 06/2024    [ Aviso de ContrataçãoIco Internet
Modalidade Dispensa
Objeto Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado N. F. Grande & Cia Ltda.
CNPJ/CPF 79.034.153/0001-00
Valor 300,00
Empenho 109/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 05/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e conservação preventiva do veículo Nissan Versa 1.6 SV, ano 2017/2018 (fabricação/modelo), placa FAV-1024, da Câmara Municipal de São José do Barreiro - SP, com fornecimento de material/peças/produtos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado Viana & Carvalho Centro Automotivo Ltda.
CNPJ/CPF 34.771.024/0001-66
Valor 1.414,50
Empenho 92/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 04/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Relatório de Gestão Fiscal - Primeiro Quadrimestre de 2024, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência.
Contratado Valquiria Sousa Santos
CNPJ/CPF 35.173.718/0001-64
Valor 300,00
Empenho 73/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 03/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP, conforme Termo de Referência.
Contratado Moderna Papelaria e Moveis para Escritório Ltda.; Domingos Savio da Silva 26090271845; ARJ Comercio de Mercadorias em Geral Ltda.; CENTER Solucoes Digitais Ltda.
CNPJ/CPF 14.393.911-0001/30; 40.156.100-0001/26; 53.876.781/0001-49; 20.791.194/0001-06
Valor 2.006,50
Empenho 62, 63, 64 e 65/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado
Processo 02/2024    [ Aviso de ContrataçãoIco Internet
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado CASP - Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda.
CNPJ/CPF 18.665.334/0001-40
Valor 49.225,00
Empenho 60/2024
Contrato 05/2024 Pdf
Situação Encerrado
Processo 01/2024
Modalidade Dispensa
Objeto Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas destinado ao preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Assistente Legislativo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado José Farouk R. Mokodsi EPP.
CNPJ/CPF 17.262.415/0001-36
Valor 15.000,00
Empenho 11/2024
Contrato 04/2024 Pdf
Situação Encerrado
Processo 01/2024
Modalidade Inexigibilidade
Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento do curso de capacitação "ESPECIALISTA REFERÊNCIA", na modalidade on-line, com carga horária de 102 horas, para atender a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência.
Contratado Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.
CNPJ/CPF 13.292.261/0001-74
Valor 3.997,00
Empenho 87/2024
Contrato Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21)
Situação Encerrado