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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: CASP - Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda. - CNPJ.: 18.665.334/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 49.225,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 01 de maio de 2024.
DATA TÉRMINO: 30 de abril de 2025.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: JOSE FAROUK R. MOKODSI EPP. - CNPJ.: 17.262.415/0001-36
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas destinado ao preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Assistente Legislativo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 24 de janeiro de 2024.
DATA TÉRMINO: 23 de maio de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: D`ávila Assessoria Contábil Ltda. - CNPJ.: 07.636.530/0001-70.
OBJETO: prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, orçamentaria, financeira e patrimonial, inclusive com o atendimento ao Projeto AUDESP do TCESP, conforme Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2024.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Elisania Person Henrique - OAB/SP: 182.902 - CPF/MF.: 287.***.***-94
OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que seja parte a Câmara Municipal de São José do Barreiro, em qualquer juízo, instância ou tribunal e assessoria jurídica compreendendo: exame, orientação e emissão, quando solicitado, por escrito ou verbalmente, pessoalmente, por e-mail, telefone ou outro meio eletrônico hábil, de parecer sobre projetos de lei, de resolução e de outras proposições legislativas em tramitação na câmara; prestação à mesa, às comissões técnicas e aos vereadores de orientação, assistência e informações que forem indispensáveis sobre as proposições legislativas em tramitação na câmara; prestação à presidência, à mesa e às comissões técnicas da câmara, quando solicitado, de orientação, assistência e informações sobre atos procedimentais e processuais administrativos em tramitação na câmara; exame de decretos e atos do executivo, baixados pelo prefeito, representando ao presidente da câmara àqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela câmara, para as providências legais; e representação da câmara em juízo ou fora dele.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2024.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Luiz Eduardo Amaral D'avila - CNPJ.: 22.412.426/0001-95
OBJETO: prestação de serviços especializados de mentoria, treinamento contínuo de equipe e acompanhamento de procedimentos administrativos da equipe de compras e licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2024.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Rafael de Souza Oliveira - CPF.: 536.***.***-72
OBJETO: Locação de uma vaga de garagem, pelo período de 12 meses, a Rua Tenente Magalhães, 33, Centro, São José do Barreiro/SP, de propriedade do LOCADOR, para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 01 de janeiro de 2024.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2024.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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